quarta-feira, junho 06, 2007

Reino do Algarve (ACT)



O Algarve (do árabe "al-Gharb al-Ândaluz", al-Gharb, «o Ocidente»; do "al-Andaluz"), foi considerado, durante séculos, e até à proclamação da República Portuguesa em 5 de Outubro de 1910, como o segundo reino da Coroa Portuguesa — um reino de jure separado de Portugal, ainda que de facto não dispusesse de instituições, foros ou privilégios próprios, nem sequer autonomia — na prática, era apenas um título honorífico sobre uma região/comarca que em nada se diferenciava do resto de Portugal.
Note-se, porém, que nunca nenhum rei português foi coroado ou saudado como sendo apenas "Rei do Algarve" — no momento da sagração, era aclamado como "Rei de Portugal e do Algarve" (até 1471), e mais tarde como "Rei de Portugal e dos Algarves" (a partir de 1471).
Primeira conquista
O título de "Rei do Algarve" foi pela primeira vez utilizado por Sancho I de Portugal, aquando da primeira conquista de Silves, em 1189. Silves era apenas uma cidade do império almóada, posto que nesta altura todo o Andaluz se achava unificado sob o seu domínio. Assim, D. Sancho usou alternadamente nos seus diplomas as fórmulas "Rei de Portugal e de Silves", ou "Rei de Portugal e do Algarve"; excepcionalmente, conjugou os três títulos no de "Rei de Portugal, de Silves e do Algarve".
O único motivo que pode justificar esta nova intitulação régia prende-se com a tradição peninsular, de agregar ao título do monarca o das conquistas efectuadas (assim, por exemplo, os Reis de Leão e Castela eram também "Reis de Toledo, de Sevilha, etc.")
Com a reconquista muçulmana de Silves, em 1191, o rei cessou de usar este título.
Reconquista
O império almóada viria a desagregar-se na Hispânia em 1234, dissolvendo-se em vários pequenos emiratos, as taifas. O Sul de Portugal ainda em mãos muçulmanas ficou anexado à taifa de Niebla, na moderna Espanha; o seu emir, Musa ibn Mohammad ibn Nassir ibn Mahfuz, proclamou-se pouco tempo mais tarde "Rei do Algarve" (amir al-Gharb), posto que o seu Estado compreendia, de facto, a região mais ocidental do Andaluz muçulmano.
Ao mesmo tempo, as conquistas portuguesas e castelhanas para o Sul prosseguiam. Em reinado de D. Sancho II conquistaram-se as derradeiras praças alentejanas e ainda a maior parte do Algarve moderno, na margem direita do rio Guadiana; à data da sua deposição e posterior abdicação, restavam do Algarve muçulmano apenas pequenos enclaves em Aljezur, Faro, Loulé e Albufeira, os quais, devido à descontinuidade territorial e à distância que os separava de Niebla, se tornaram independentes do seu domínio.
Assim sendo, de facto, Sancho II de Portugal afigurar-se-ia como o segundo rei português a poder usar o título de rei do Algarve, na esteira de seu avô — o que provavelmente só não fez devido às suas outras preocupações internas, designadamente a guerra civil que o opôs ao seu irmão, o conde de Bolonha, o infante Afonso.
Com efeito, foi este que, subido ao trono em 1248, se encarregou da conquista dos derradeiros enclaves mouriscos no Algarve, assumindo em 1249 o título de "Rei de Portugal e do Algarve", que não mais deixaria de ser utilizado pelos seus sucessores até ao fim da monarquia em Portugal.
O rei de Niebla e emir do Algarve, para obstar às conquistas perpetradas pelos Portugueses nos seus territórios, fez-se vassalo de Afonso X de Castela (o qual passou por isso também a usar o título de Rei do Algarve entre as suas múltiplas conquistas), cedendo-lhe o domínio do Algarve português. Assim, muito provavelmente, a intitulação de Afonso III de Portugal serviria como reacção a esta tomada de posição pelo vizinho castelhano, destinando-se a fortalecer os direitos do monarca português sobre a região em causa (pois que, como já foi dito, à intitulação e ao estatuto de reino não correspondia nem foros nem privilégios nem autonomia própria).
A questão acabou por ser dirimida entre os soberanos de Castela e de Portugal, pelo tratado de Badajoz de 1267; o rei Afonso X desistia das suas pretensões sobre o antigo Gharb al-Ândalus, fazendo do seu neto D. Dinis o herdeiro do trono do Algarve, o que ditava a sua incorporação a prazo na coroa portuguesa. Reservava, porém, a utilização do título por si e pelos seus descendentes, dado ter adquirido em 1262 os restos do reino de Niebla/Algarve, situados já além do Odiana – os demais reis de Castela, e depois da Espanha, até à subida ao trono da rainha Isabel II (1833), continuaram a usá-lo entre os seus plúrices títulos.

1 comentário:

Anónimo disse...

Os cruzados limparam o sebo aos mouros, foi terrivel. :D